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Normativos DCF

Instruções de Serviços, Normas de Serviços e Resolução CUV

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RET/UFF N°03, DE 16 de Março de 2021

Dispõe sobre o processo de seleção de permissionários, o acompanhamento administrativo/financeiro, a fiscalização, a segurança e outras autorizações de utilização de bem público por particulares, a ser observado por todas as Unidades e Órgãos desta Autarquia; atribui competência às áreas administrativas da Universidade para os casos que forem conveniente e oportuno realizar os procedimentos, visando à edição, pelo representante legal da Universidade, de ato jurídico administrativo de outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel pertencente a UFF e regulamenta outras providências.

 

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 360 de 14 de maio de 2021

Altera a portaria de pessoal n° 82 de 19 de março de 2021 referente a delegação de competência especial, para práticas de atos de gestão orçamentária e financeira na UG 153057.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPLAN/DCF/UFF Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2021

Regula, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, as disposições para utilização de Recursos de Suprimento de Fundos através do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.

 

ORDEM DE SERVIÇO DCF NO 01/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelecer prazos para o encerramento do Exercício 2020.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA PROPLAN/PROGEPE Nº 01, de 22 de setembro de 2020

Estabelece orientações sobre procedimentos a serem adotados em caso de inadimplência de Órgãos das esferas Municipal e Estadual e Empresas Públicas beneficiados com a cessão de servidores da Universidade Federal Fluminense.

 

NORMA DE SERVIÇO Nº 682 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Revoga a norma de serviço n. 679/2020 e dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país; e a concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DCF nº 01, de 25 de Agosto de 2020

Estabelece os objetivos estratégicos e as características qualitativas, define os pressupostos básicos da elaboração, institui os conteúdos obrigatórios a serem evidenciados e apresenta as formas de divulgação das demonstrações contábeis da Universidade e dá outras providências.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA DCF/PROPLAN - PROAD nº 01/2020

Define a estrutura mínima e as competências operacionais dos responsáveis pela execução descentralizada do orçamento e das finanças nas Unidades Gestoras Executoras (UGE), e define as atividades relacionadas à aquisição de materiais e serviços que ficarão a cargo destas UGE.

 

NORMA DE SERVIÇO Nº 678, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Estabelece percentual a ser aplicado sobre recursos oriundos de Termos de Execução Descentralizada e sua aplicação visando ao ressarcimento de despesas da Universidade incorridas para a execução do objeto previsto no plano de trabalho.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇOS PROPLAN 001/2019

Institui o Ressarcimento dos Custos Indiretos da UFF nos Projetos de Empresas Subordinadas à Agência Nacional do Petróleo - ANP.

 

NORMA DE SERVIÇO Nº 670 de 24 de setembro de 2018

Estabelece orientações sobre o financiamento parcial do Programa de Línguas Estrangeiras – PULE com recursos do PDI oriundos das receitas do PROLEN.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA PREUNI, PROPLAN E SAEN Nº 01 de 17 de abril de 2015

Dispõe sobre a regularização patrimonial e contábil das Obras em Andamento, Estudos e Projetos e Instalações no âmbito da Universidade Federal Fluminense.

 

RESOLUÇÃO CUV Nº 155/2008

Regulamenta a criação, a classificação e a execução de cursos que contenham turmas pagas e trata da destinação dos recursos deles provenientes.

 

 

 

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A atualização mais recente deste conteúdo foi em 14/06/2021 - 12:10