Licença para Capacitação: Docente

Análise técnica e administrativa da solicitação de licença para capacitação de docentes, compreendendo duas etapas:

1) a informação do período aquisitivo e de vigência;

2) a concessão de usufruto da licença.

Mapa do processo: 
Image icon Licença para Capacitação: Docente_ usufruto
Image icon Licença para Capacitação: Docente_ contagem de tempo
Informações para utilização no SEI
Base de conhecimento: 
PDF icon Licença para Capacitação: Docente
Quem tem direito?: 

Como se faz?: 

Saiba como abrir um processo de Licença para Capacitação: Docente

Se você é Chefe de Departamento e recebeu um processo de Licença para Capacitação: Docente, confira aqui como proceder.

Caso queira recorrer da decisão, veja o que fazer.

Informações importantes: 

Legislação
Base legal: 
  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
  • Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019;
  • Instrução NormaƟva nº 201, de 11 de setembro de 2019;
  • Norma de Serviço UFF nº 680, de 14/02/2020;
  • Instrução de Serviço PROGEPE nº 001, de 14/02/2020
Habilitado para o SEI: 
Sim
Documentos: 

Termo de homologação: 
PDF icon Licença para Capacitação: Docente
Setores envolvidos: 
Etapa 1- Divisão de Direitos e Vantagens (DDV/CRL) Etapa 2- Divisão de Afastamentos para Capacitação e Qualificação (DACQ/CPD)
Setor responsável: 
Divisão de Afastamentos para Capacitação e Qualificação
Tipo de processo: 
Pessoal
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A atualização mais recente deste conteúdo foi em 07/07/2022 - 15:10