Afastamento de Técnico Administrativo no País – Capacitação e/ou Qualificação

Análise técnica e administrativa da solicitação de afastamento no País de técnicos administrativos visando sua autorização.

Mapa do processo: 
Image icon Afastamento Técnico no País
Informações para utilização no SEI
Base de conhecimento: 
PDF icon Afastamento Técnico no País
Como se faz?: 

Saiba como abrir um processo de Afastamento de Técnico Administrativo no País – Capacitação e/ou Qualificação

Se você é chefe e recebeu uma solicitação de autorização  de Afastamento de Técnico Administrativo no País – Capacitação e/ou Qualificação, informe-se como proceder

Caso necessite solicitar recurso, verifique os procedimentos necessários

Legislação
Base legal: 
  • Lei nº 8.112/1990;
  • Lei nº 11.091/2005;
  • Lei nº 12.772/2012;
  • Decreto nº 91.800/1985;
  • Decreto nº 9.991/2019;
  • Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020;
  • Instrução NormaƟva nº 201, de 11 de setembro de 2019;
  • Instrução NormaƟva PROGEPE nº 001, de 14 de fevereiro de 2020; e
  • Norma de Serviço nº 680, de 14 de fevereiro de 2020.
Habilitado para o SEI: 
Sim
Setor responsável: 
Divisão de Afastamentos para Capacitação e Qualificação
Tipo de processo: 
Pessoal
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A atualização mais recente deste conteúdo foi em 20/06/2022 - 12:55