Afastamento de Docente no País – Capacitação e/ou Qualificação

Análise técnica e administrativa da solicitação de afastamento de docentes no país visando sua autorização.

Mapa do processo: 
Image icon Afastamento Docente no País
Informações para utilização no SEI
Base de conhecimento: 
PDF icon Afastamento Docente no País
Como se faz?: 

Saiba como abrir um processo de Autorização de Afastamento de Docente no País

Veja como proceder caso você seja chefe e tenha recebido um processo de Autorização de Afastamento de Docente no País

Caso queira solicitar recurso, veja aqui como proceder

Legislação
Base legal: 
  • Lei nº 8.112/1990;
  • Lei nº 11.091/2005;
  • Lei nº 12.772/2012;
  • Decreto nº 91.800/1985;
  • Decreto nº 9.991/2019;
  • Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020;
  • Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019;
  • Instrução Normativa PROGEPE nº 001, de 14 de fevereiro de 2020;
  • Norma de Serviço nº 680, de 14 de fevereiro de 2020.
Habilitado para o SEI: 
Sim
Setores envolvidos: 
Divisão de Afastamentos para Capacitação e Qualificação (DACQ/CPD/PROGEPE)
Setor responsável: 
Divisão de Afastamentos para Capacitação e Qualificação
Tipo de processo: 
Pessoal
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A atualização mais recente deste conteúdo foi em 31/01/2022 - 19:52