Segundo o Edital do ENADE estudante que estiver vinculado ao curso/habilitação em 31 de agosto de 2023, independente da sua situação de matrícula (com matrícula ATIVA, trancada ou afastado da IES) e se habilitado como ingressante ou concluinte, deverá ser inscrito no ENADE 2023. Os CONCLUINTES nessas condições deverão completar o cadastro no sistema ENADE/INEP, responder ao questionário do estudante e fazer a prova nas condições especificadas no edital do ENADE.

Não cumprindo o estudante as etapas a ele previstas no edital do ENADE, enseja sua situação de irregularidade e ficará impedido de colar grau e ser diplomado pelo tempo que durar a irregularidade.