Se o estudante está habilitado conforme normativa do INEP para ser inscrito e fazer a prova na condição de CONCLUINTE deve ser inscrito. Se por qualquer razão não foi devidamente inscrito, não pode fazer a prova e encontra-se na condição de IRREGULAR sem poder colar grau e obter seu diploma.
Nesse caso a Coordenação de curso deverá:
1. Verificar a possibilidade de inscrevê-lo normalmente, conforme cronograma de inscrição edição do ENADE;
2. Conceder dispensa de prova, na forma e prazos estabelecidos no Edital
3. Regularizar sua situação, via declaração de responsabilidade, no sistema do INEP, connforme cronograma do edital
4. Os estudantes que deixarem de responder ao Questionário do Estudante ou forem eliminados da prova deverão aguardar regularização por ato do INEP, conforme cronograma do Edital do ENADE;
5. Os estudantes que tenham respondido ao Questionário do Estudante e faltado a prova, que não obtiverem dispensa nos prazos e condições estabelecidas no edital do ENADE, deverão aguardar regularização por ato do INEP, conforme cronograma do Edital do ENADE.