As dispensas dos estudantes CONCLUINTES inscritos, habilitados, e que faltaram à prova deverão ser solicitadas pelo estudante, quando por motivo pessoal ou profissional, ou pelo Coordenador de Curso, quando por motivo de cumprimento de atividade curricular vinculada ao curso ou ato de responsabilidade da IES.

A solicitação é feita via sistema ENADE do INEP, justificando a ausência conforme critérios e cronograma estabelecidos no Edital do ENADE. Quem delibera sobre o pedido do estudante é o Coordenador de Curso, enquanto o INEP delibera sobre os pedidos do Coordenador. Em ambos os casos, pode-se impetrar recurso da decisão junto ao INEP.

O período de dispensa é definido anualmente pelo INEP, através do cronograma constante do Edital do ENADE. O Edital também traz as hipóteses legais de dispensa e os documentos necessários para solicitação, bem como os procedimentos.

Os estudantes INGRESSANTES não fazem prova e portanto não precisam solicitar dispensa, sendo automaticamente regularizados uma vez inscritos.