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Perguntas mais frequentes - Cursos Habilitados

O ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo o registro de participação ou dispensa justificada condições indispensáveis para a emissão do histórico escolar.

O Ministro da Educação define, anualmente, as áreas propostas pela Comissão de Avaliação da Educação Superior (Conaes), órgão colegiado de coordenação e supervisão do SINAES.

A periodicidade máxima de aplicação do ENADE em cada área será trienal.

Apenas cursos com mais de 2.000 estudantes matriculados no Brasil, aferido pelo Censo da Educação Superior, estão sujeitos a serem contemplados em uma das áreas do ENADE.

Em 2016: Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Tecnologia em Agroindústria, Tecnologia em Radiologia, Terapia Ocupacional e Zootecnia.

Em 2015: Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), Design, Direito, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo, Teologia, Turismo, Comércio Exterior, Design de Interiores, Design de Moda, Design Gráfico, Gastronomia, Gestão Comercial, Gestão da Qualidade, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Gestão Pública, Logística, Marketing e Processos Gerenciais.

Em 2014: Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química, e os Cursos Superiores de Tecnologia em Construção de Edifícios, Alimentos, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Saneamento Ambiental.

Em 2013: Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Tecnologia em Agroindústria, Tecnologia em Radiologia, Terapia Ocupacional e Zootecnia.

Em 2012: Bacharelados em Administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, turismo; tecnológicos em: gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing, processos gerenciais.

Em 2011: Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química, e os Cursos Superiores de Tecnologia em Construção de Edifícios, Alimentos, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Saneamento Ambiental.

Em 2010: Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Tecnologia em Agroindústria, Tecnologia em Radiologia, Terapia Ocupacional e Zootecnia.

Em 2009: Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Formação de Professores (Normal Superior), Música, Psicologia, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.

Em 2008: Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química, e os Cursos Superiores de Tecnologia em Construção de Edifícios, Alimentos, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Saneamento Ambiental.

Em 2007: Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Tecnologia em Agroindústria, Tecnologia em Radiologia, Terapia Ocupacional e Zootecnia.

Em 2006: Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Formação de Professores (Normal Superior), Música, Psicologia, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.

Em 2005: Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia (em 8 grupos), Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química.

Em 2004: Agronomia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia.

Conforme a  Portaria Normativa  Nº 8, de 26 de abril de 2017, em seu art. 1º, as áreas e cursos que serão avaliados em 2017 são:

"Art. 1o [...]

I - bacharel nas áreas de:
a) Arquitetura e Urbanismo;
b) Engenharia Ambiental;
c) Engenharia Civil;
d) Engenharia de Alimentos;
e) Engenharia de Computação;
f) Engenharia de Controle e Automação;
g) Engenharia de Produção;
h) Engenharia Elétrica;
i) Engenharia Florestal;
j) Engenharia Mecânica;
k) Engenharia Química;
l) Engenharia; e
m) Sistema de Informação.

II - bacharel ou licenciatura nas áreas de:
a) Ciência da Computação;
b) Ciências Biológicas;
c) Ciências Sociais;
d) Filosofia;
e) Física;
f) Geografia;
g) História;
h) Letras - Português;
i) Matemática; e
j) Química.

III - licenciatura nas áreas de:
a) Artes Visuais;
b) Educação Física;
c) Letras - Português e Espanhol;
d) Letras - Português e Inglês;
e) Letras - Inglês;
f) Música; e
g) Pedagogia.

IV - tecnólogo nas áreas de:
a) Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
b) Gestão da Produção Industrial;
c) Redes de Computadores; e
d) Gestão da Tecnologia da Informação.

Parágrafo único. Todos os cursos de Engenharia que não se enquadram nas áreas discriminadas nas alíneas 'b' a 'l' do inciso I deste artigo devem ser enquadrados na área Engenharia, discriminada na alínea 'l'."

A Portaria Normativa nº 8 de 26 de abril de 2017 definiu as áreas, bem como a data da prova, que será no dia 26 de novembro de 2017. No entanto os cursos da UFF devidamente enquadrados nas áreas definidas na Portaria Normativa 08/2017 são:

Bacharelados em: Licenciaturas em: CST em:
1. 1. Arquitetura e Urbanismo;
2. Todas as engenharias;
3. Biologia;
4. Ciências Sociais;
5. Ciência da Computação;
6. Sistemas de Informação *
7. Filosofia;
8. Física;
9. Geografia;
10. História;
11. Letras (Português);
12. Matemática;
13. Química
1. Pedagogia;
2. Educação Física;
3. Biologia;
4. Ciências Sociais;
5. Computação;
6. Filosofia;
7. Física;
8. Geografia;
9. História;
10. Letras (Português, Inglês e Espanhol);
11. Matemática;
12. Química
1. Análise e Desenvolvimento de Sistemas

 

Os cursos que em função das suas naturezas não puderem ser enquadrados em nenhuma das áreas do ENADE  2017 serão avaliados por comissões externas de avaliação do INEP nos anos subsequentes à divulgação dos resultados do cursos avaliados no ENADE 2016. Estimadamente em 2018.

Estão habilitados a participar do ENADE 2017 todos os estudantes das áreas e cursos avaliados nas consições de ingressantes e concluintes, sendo:

  • Ingressantes, os alunos de todos os curso com matrícula no ano de 2017 E que tenham ingralizado ATÉ 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária mínima do currículo do curso  até 25/08/2017.
  • Concluintes, alunos dos cursos Bacharelados e Licenciaturas com expectativa de conclusão da graduação até julho de 2018, ou ainda aqueles que já integralizaram MAIS de 80% (oitenta por cento) da carga horária mínima do currículo até 25/08/2017.
  • Concluintes de Cursos Superiores de Tecnologias com expectativa de conclusão da graduação até dezembro de 2017, ou ainda aqueles que já integralizaram MAIS de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária mínima do currículo até 25/08/2017.

São considerados estudantes ingressantes que todos aqueles alunos que tenham iniciado o curso da Instituição de Educação Superior (IES) a ser avaliado, com matrícula em 2017 e que até 25/08/2017 tenham concluído (integralizado) até 25% da carga horária mínima do curso em que estão matriculados.

São considerados estudantes concluintes aqueles com expectativa de conclusão do curso até julho de 2018 ou os alunos que tenham concluído (integralizado) 80% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso até 25/08/2017.

São estudantes em situação irregular, todos aqueles que inscritos em edições anteriores e habilitados à prova não tenham comparecido ou deixado de preencher o Questionário do Estudante do ENADE, sem que tenham obtido dispensa formal do INEP. São também irregulares de anos anteriores estudantes habilitados de cursos avaliados em anos anteriores, que por qualquer motivo tenham deixados de ser inscritos nos respectivos anos de avaliação.

O estudante selecionado que não realizar a prova ou deixar de responder ao Questionário do Estudante encontra-se na em situação IRREGULAR e não poderá receber o seu diploma enquanto não regularizar a sua situação junto ao ENADE, haja vista não ter concluído o respectivo curso de graduação (o ENADE é componente curricular obrigatório).

Nesse caso o proprio estudante deverá justificar a sua ausência ao exame através do sistema ENADE junto a sua coordenação de curso no prazo estipulado no Edital ENADE (normalmente em janeiro do ano seguinte a aplicação do exame). Caso a coordenação não justifique sua ausência o Estudante poderá recorrer recursalmente ao INEP.

O estudante que perder as possibilidades acima deverá aguardar a publicação do cronograma do ENADE do ano seguinte e solicitar a coordenação que efetue a sua inscrição como IRREGULAR DE ANOS ANTERIORES no período correspondente (normalmente em junho).

Note-se que em 2017, apenas concluintes deverão realizar a prova do ENADE. Os ingressantes estão dispensados da prova, embora devam ser inscritos pelas respectivas coordenações.

Estão dispensados e não precisam ser inscritos os alunos que colarem grau até 25/08/2017.

Os estudantes em condições de se formar no 1º semestre de 2017, devem solicitar às suas coordenações a sua inclusão na lista de antecipação de colação de grau.

Embora disponibilizado para ser respondido pelo estudante através do sistema ENADE na internet , o Questionário do Estudante é de resposta obrigatória e o seu não preenchimento implicará situação de irregularidade do estudante junto ao Enade 2017, mesmo que o aluno compareça à prova.

Nesse sentido, ficará impedido de solicitar dispensa justificada à coordenação, colar grau e obter seu diploma até a regularização de sua situação.

O estudante de curso avaliado/ habilitado, não inscrito para participação no ENADE do ano corrente não poderá participar do prova.

O estudante matriculado em curso habilitado ao ENADE 2016 ou edições anteriores, na condição de INGRESSANTE ou CONCLUINTE, que não for inscrito pela coordenação de curso por qualquer motivo fora das possibilidades de dispensa de inscrição estabelecidas na Portaria Normativa 40, de 12 de dezembro de 2010,  encontra-se na em situação IRREGULAR e não poderá receber o seu diploma enquanto não regularizar a sua situação junto ao ENADE.

Nesse caso a IES, através da coordenação de curso, deverá dispensar o estudante não inscrito ao Exame dentro prazo estipulado pelo INEP (normalmente em janeiro do ano seguinte a aplicação do exame ou na inscrição de irregulares do ano subsequente).

Cabe ao estudante, no entanto, manter-se informado sobre a sua situação de participação ou dispensa no ENADE.

Ainda, havendo a omissão da IES neste caso, o estudante deverá solicitar sua inscrição na edição seguinte do ENADE, na condição de “estudante irregular”.

A IES é responsável pela inscrição do estudante habilitado, conforme § 6º do art. 5º da Lei 10.861/2004 e respectivo regulamento. Esgotada a via administrativa, o estudante que se sentir prejudicado poderá fazê-la responder judicialmente pelo não cumprimento da legislação do ENADE.

a) os estudantes das áreas e cursos superiores habilitados, ou seja que serão avaliados pelo ENADE 2017 e que  colarem grau até o dia 25 de agosto de 2017;

b) os estudantes que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do ENADE 2017, em instituição conveniada com a UFF;

 

O período de cadastramento eletrônico (inscrições) dos estudantes habilitados dos cursos avaliados pela Coordenação de cursos será:

  1. IRREGULARES DE ANOS ANTERIORES (qualquer curso) : de 19/06/2017 a 11/08/2017;
  2. INGRESSANTES HABILITADOS (regulares): de 19/06/2017 a 11/08/2017;
  3. CONCLUINTES HABILITADOS (regulares):  de 10/07/2017 a 11/08/2017;

Contudo, na prática esse periodo poderá ser extendido tempestivamente até 25 de agosto de 2017.

Em 2017 os estudantes CONCLUINTES cadastrados pela Coordenação devem completar sua inscrição no sistema ENADE/INEP no período de 14/08/2017 a 26/11/2017

O estudante que estiver vinculado ao curso/habilitação em 1º de setembro de 2017, independente da sua situação de matrícula (com matricula ATIVA trancada ou afastado da IES – exceto os casos de dispensa previstos), e habilitado como ingressante ou concluinte, deverá ser inscrito no ENADE 2017. Os CONCLUINTES nessas condições deverão, completar o cadastro no sistema ENADE/INEP, responder ao questionário do estudante e fazer a prova nas condições especificadas no edital ENADE 2017

Não cumprindo o estudante das etapas a ele previstas no ENADE, enseja sua situação de irregularidade e, retornando este, ficará impedido de colar grau e ser diplomado.

Os estudantes inscritos como INGRESSANTES e os estudantes IRREGULARES de anos anteriores estão DISPENSADOS de realizar a prova, devendo contudo ser normalmente inscritos nos prazos respectivos.

Todos os estudantes inscritos na condição de CONCLUINTES, estão obrigados a fazer a prova e a responder o questionário do estudante.

O estudante de curso presencial que estiver realizando estágio curricular ou outra atividade curricular obrigatória fora do município de funcionamento do próprio curso, em instituição conveniada com a IES de origem, poderá realizar o ENADE 2017 no mesmo município onde está realizando a respectiva atividade curricular ou em município mais próximo, caso não esteja prevista aplicação de prova naquele município, ficando a cargo do Coordenador do Curso a tarefa de efetivar a alteração no sistema ENADE, no periodo estabelecido no calendário ENADE 2017.

O estudante de curso na modalidade de educação a distância (EAD) poderá realizar o Enade 2017 no município em que a IES credenciada para a EAD tenha polo de apoio presencial discriminado no Sistema e-MEC.

A IES poderá, durante o período de 15  a 25 de agosto de 2017, alterar o município de aplicação de prova para os estudantes descritos acima.

Observação: É de responsabilidade do coordenador do curso, a partir de manifestação do estudante a alteração da localidade de prova por meio da página da Internet enade.inep.gov.br/enade durante o período de 15  a 25 de agosto de 2017.

A prova do ENADE 2017 será realizada dia 26 de novembro de 2017, às 13:00 (horário de Brasília)

A inscrição ao ENADE 2017 é dividida em dois momentos: inscrição de irregulares de anos anteriores de todos os cursos e inscrição de ingressantes (de 19 de junho a 11 de agosto); e concluintes dos cursos habilitados em  2017 (de 10 de julho a 11 de agosto de 2017). Há ainda um período para inscrições intempestivas (14 de agosto a 25 de agosto).

A Portaria Normativa que discipina a realização do ENADE 2017 foi publicada em abril de 2017.

O Edital que dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e prazos foi publicado em junho de 2017.

Além dos instrumentos regulatórios, diretamente no site da PROGRAD UFF, é possível obter uma serie de informações complementares e esclarecimentos úteis.

Os alunos da UFF, matriculados em cursos participantes do ENADE, em qualquer dos grupos de avaliação, podem solicitar declarações de participação no ENADE junto a Coordenação de seus respectivos cursos.

Os alunos matriculados em cursos não participantes do ENADE em função da natureza do curso, ou seja, aqueles cursos que nunca foram avaliados em qualquer dos grupos de avaliação, poderão solicitar as declarações de regularidade diretamente à PROGRAD.

Não existe uma diretriz interna na UFF para tratar do assunto, cabendo aos colegiados de curso deliberar sobre essas dispensas: seja na forma de um regulamento especifico, que dê alguma autonomia e agilidade ao Coordenador; seja na forma de analise de cada caso individualmente. No entanto, em 2017 o Edital do ENADE já estabelce críterios para solicitação de dispensas os quais devem oritantar a concessão de dispensas pelos coordenadores de curso no sistema ENADE/INEP.

Crítérios:

1. Acidentes;

2. Assalto;

3. Casamento;

4. Perda ou roubo do documento de Identificação;

5. Atividade curricular ou afim;

6. Luto;

7. Acompanhamento de cônjuge;

8. Saúde;

9. Licença Maternidade;

10. Licença Paternidade;

11. Trabalho;

12. EAD;

14. Dispensado de acordo com item 14 deste Edital;

15. Informação incorreta do Local de Prova no Cartão de Informação;

Os estudantes dos cursos que não forem enquadrados em nunhuma das áreas estabelecidas para o ENADE em suas edições anuais, estão automaticamente dispensados do ENADE em "razão da natureza do curso", não sofrendo qualquer ônus por não participarem do exame e tendo seus históricos e diplomas expedidos normalmente.

Anualmente a PROGRAD realiza uma reunião com a presença de coordenadores e técnico-administrativos envolvidos na inscrição dos estudantes dos cursos habilitados/avaliados no ano em curso, onde a Divisão de Avaliação faz uma apresentação dos principais aspectos relacionaos a realização do ENADE.

A apresentação utilizada na reunião de coordenadores dos cursos habilitados ao ENADE 2017 é encaminhada aos e-mails institucionais das coordenações de cursos habilitados e para os e-mails pessoais dos pressentes que assinaram a lista de presença.

Também podem ser baixados através do link do documento em anexo a essa questão.

Se o estudante de um curso avaliado foi considerado como habilitado a participar do ENADE na condição concluinte, isto é, na condição de formando ou provável formando do semestre em curso ou o seguinte, está sujeito a fazer a prova do ENADE. Deve fazê-la pois, do contrário, estará impedido de colar grau obter seu diploma de graduação até que a situação seja regularizada, pois isso pode atrasar a formatura do estudante de 1 a 7 meses.

Mas não apenas fazer a prova, mas fazê-la de modo responsavel e comprometido é importante porque o ENADE é uma das ferramentas de avaliação dos cursos superiores no sistema federal de educação superior. Assim os bons resultados obtidos no ENADE, refletem na média dos conceitos dos cursos, essa média tem grande representatividade no Conceito Institucional no SINAES (o, no caso da UFF, responde por cerca de 40% do IGC – Índice Geral de Cursos.) e o IGC representa hoje um acréscimo de até 20% no orçamento institucional das Instituições Federais de Educação Superior, como a UFF.

Portanto fazendo a prova, e fazendo-a diligentemente, o aluno contibui para o aumento do orçamento da universidade e a garantir melhores condições gerais de oferecimento dos curso com o aporte dessas verbas.

O Enade é uma das ferramentas de avaliação dos cursos superiores no sistema federal de educação superior. Ele é um componente da avaliação que sozinho corresponde a cerca de 55% do CPC – Conceito Preliminar de Curso – uma das modalidades de avaliação do SINAES. (São três modalidades: avaliações in loco, CPC e autovaliação institucional).

As instituições de ensino privadas e públicas federais estão compulsoriamente sujeitas ao SINAES e, portanto, ao ENADE e seus desdobramentos.

Diversos programas de fomento do Governo Federal (PROUNI, FIES, linhas de crédito para expansão institucional, etc.), destinadas às Instituições Privadas, para serem acessadas por essas, precisam de bons resultados nos ENADE e desdobramentos.

Nas instituições federais não é diferente. Os bons resultados obtidos no ENADE, refletem na média dos conceitos dos cursos, essa média tem grande representatividade no Conceito Institucional no SINAES (o, no caso da UFF, responde por cerca de 40% do IGC – Índice Geral de Cursos.) e o IGC representa hoje um acréscimo de até 20% no orçamento institucional.

Bons resultados no ENADE, tendem, portanto, a aumentar significativamente os recursos repassados pelo MEC para serem empregados em mais e melhores programas acadêmicos, mais e melhores moradias estudantis, mais e melhores restaurantes universitários e instalações físicas em geral.

Quanto maior os conceitos ENADE obtidos por cada curso, mais recursos a universidade federal obterá para garantir, oferecer e sustentar a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

A UFF não perde, deixa de ganhar!

Não temos como quantificar o quanto deixamos de ganhar. No caso do ENADE, quando um curso "boicota", isto é, o aluno entrega deliberadamente a prova sem fazer, reduz a média que é utilizada no cômputo do IGC. Como existe bônus para resultados de IGC melhores, há sempre um “custo de oportunidade” envolvido.

Existe um embaraço burocrático envolvendo medidas regulatórias da educação superior que ocupa considerável tempo e gasta energia de servidores e professores que poderiam estar sendo aplicadas em questões administrativo-acadêmicas mais pertinentes.

Porém a sociedade brasileira perde com o desprestígio de um modelo de educação superior integralmente financiado com recursos públicos.

 

É considerado como "boicote" ao ENADE a ação política organizada por estudantes que são contrários ao processo de avaliação através do exame e que consiste na ausência deliberada dos estudantes a prova, assumindo o ônus da irregularidade advinda pelos estudantes e impedindo assim a produção dos dados necessários ao ENADE para a consolidação da avaliação dos cursos habilitados, sem ônus para a Instituição.

No entanto, é disseminado entre estudantes de Instituições Públicas um modelo de "boicote" que consiste numa ação política e organizada, socialmente irresponsável, sem efetividade ou proveito algum para cursos, instituições de ensino, comunidade acadêmica ou sociedade e que consiste em o aluno comparecer ao local de exame, assinar a ata e entregar a prova em branco. Essa é uma medida desqualificada pois apesar de não gerar ônus ao estudante, gera consequências nefastas aos cursos, as IES e principalmente a sociedade que não tem como identificar o que é ação política de repulsa ao exame e o que é má qualidade da prestação do serviço prestado.

Quando falta a prova, o estudante incorre em irregularidade junto ao ENADE, facilmente revertida em até 7 meses (prazo menor que muitas IES demoram para expedir normalmente os seus diplomas), mas não tem seus resultados individuais computados no cálculo do ENADE e o curso não tem conceito atribuído a partir do exame.

Quando comparece ao exame e não faz a prova ou a faz displicentemente, os seus resultados individuais são computados no cálculo do ENADE e o curso tem conceito atribuído a partir do exame.

Se os resultados individuais são ruins, seja por incapacidade ou ação política dos estudantes ou as duas coisas junto, o curso e a IES tendem a ser penalizados administrativamente pelo MEC e principalmente estigmatizados pela sociedade como maus cursos de graduação. No caso de cursos em Instituições Públicas, passam a ser vistos pela sociedade brasileira que os financiam como um mau investimento, que eventualmente deve ser revisto.