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Perguntas mais frequentes - ENADE irregulares

São considerados estudantes ingressantes que todos aqueles alunos que tenham iniciado o curso da Instituição de Educação Superior (IES) a ser avaliado, com matrícula em 2017 e que até 25/08/2017 tenham concluído (integralizado) até 25% da carga horária mínima do curso em que estão matriculados.

São considerados estudantes concluintes aqueles com expectativa de conclusão do curso até julho de 2018 ou os alunos que tenham concluído (integralizado) 80% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso até 25/08/2017.

São estudantes em situação irregular, todos aqueles que inscritos em edições anteriores e habilitados à prova não tenham comparecido ou deixado de preencher o Questionário do Estudante do ENADE, sem que tenham obtido dispensa formal do INEP. São também irregulares de anos anteriores estudantes habilitados de cursos avaliados em anos anteriores, que por qualquer motivo tenham deixados de ser inscritos nos respectivos anos de avaliação.

Desde 2010 o ENADE é censitário, isto é, todos os alunos (concluintes) inscritos e não justificadamente dispensados devem obrigatoriamente comparecer para realização do exame.

Os estudantes Ingressantes e os Irregulares de anos anteriores devem ser inscritos, porém não devem fazer a prova.

O estudante selecionado que não realizar a prova ou deixar de responder ao Questionário do Estudante encontra-se na em situação IRREGULAR e não poderá receber o seu diploma enquanto não regularizar a sua situação junto ao ENADE, haja vista não ter concluído o respectivo curso de graduação (o ENADE é componente curricular obrigatório).

Nesse caso o proprio estudante deverá justificar a sua ausência ao exame através do sistema ENADE junto a sua coordenação de curso no prazo estipulado no Edital ENADE (normalmente em janeiro do ano seguinte a aplicação do exame). Caso a coordenação não justifique sua ausência o Estudante poderá recorrer recursalmente ao INEP.

O estudante que perder as possibilidades acima deverá aguardar a publicação do cronograma do ENADE do ano seguinte e solicitar a coordenação que efetue a sua inscrição como IRREGULAR DE ANOS ANTERIORES no período correspondente (normalmente em junho).

Note-se que em 2017, apenas concluintes deverão realizar a prova do ENADE. Os ingressantes estão dispensados da prova, embora devam ser inscritos pelas respectivas coordenações.

Nesse caso o próprio estudante deverá justificar a sua ausência ao exame, através do sistema ENADE junto a sua coordenação de curso no prazo estipulado Edital ENADE (normalmente em janeiro do ano seguinte a aplicação do exame). Caso a coordenação dedira sua solicitação de dispensa o estudante poderá recorrer recursalmente ao INEP período e condições também estipulado em no respectivo edital.

Contudo a Coordenação somente poderá incluir a dispensa justificada do estudante caso este tenha respondido devidamente ao Questionário do Estudante na Internet. Do contrário o estudante deverá acessar durante o período de dispensa  o questionário e responde-lo antes de solicitar a dispensa a coordenação.

O estudante que não realizar a prova e não obtiver uma dispensa formal do INEP a partir de sua justificativa, deverá aguardar a edição anual seguinte do ENADE, independentemente do curso, e solicitar a coordenação do curso  sua inscrição no exame na condição de “ESTUDANTE IRREGULAR” de anos anteriores.

Todos os estudantes em situação irregular com o ENADE de anos anteriores devem ser inscritos no ENADE 2017 no período de 15/06/2017 a 11/08/2017 pelas respectivas coordenações, independentemente da natureza do curso.

Embora disponibilizado para ser respondido pelo estudante através do sistema ENADE na internet , o Questionário do Estudante é de resposta obrigatória e o seu não preenchimento implicará situação de irregularidade do estudante junto ao Enade 2017, mesmo que o aluno compareça à prova.

Nesse sentido, ficará impedido de solicitar dispensa justificada à coordenação, colar grau e obter seu diploma até a regularização de sua situação.

O estudante de curso avaliado/ habilitado, não inscrito para participação no ENADE do ano corrente não poderá participar do prova.

O estudante matriculado em curso habilitado ao ENADE 2016 ou edições anteriores, na condição de INGRESSANTE ou CONCLUINTE, que não for inscrito pela coordenação de curso por qualquer motivo fora das possibilidades de dispensa de inscrição estabelecidas na Portaria Normativa 40, de 12 de dezembro de 2010,  encontra-se na em situação IRREGULAR e não poderá receber o seu diploma enquanto não regularizar a sua situação junto ao ENADE.

Nesse caso a IES, através da coordenação de curso, deverá dispensar o estudante não inscrito ao Exame dentro prazo estipulado pelo INEP (normalmente em janeiro do ano seguinte a aplicação do exame ou na inscrição de irregulares do ano subsequente).

Cabe ao estudante, no entanto, manter-se informado sobre a sua situação de participação ou dispensa no ENADE.

Ainda, havendo a omissão da IES neste caso, o estudante deverá solicitar sua inscrição na edição seguinte do ENADE, na condição de “estudante irregular”.

A IES é responsável pela inscrição do estudante habilitado, conforme § 6º do art. 5º da Lei 10.861/2004 e respectivo regulamento. Esgotada a via administrativa, o estudante que se sentir prejudicado poderá fazê-la responder judicialmente pelo não cumprimento da legislação do ENADE.

a) os estudantes das áreas e cursos superiores habilitados, ou seja que serão avaliados pelo ENADE 2017 e que  colarem grau até o dia 25 de agosto de 2017;

b) os estudantes que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do ENADE 2017, em instituição conveniada com a UFF;

 

O período de cadastramento eletrônico (inscrições) dos estudantes habilitados dos cursos avaliados pela Coordenação de cursos será:

  1. IRREGULARES DE ANOS ANTERIORES (qualquer curso) : de 19/06/2017 a 11/08/2017;
  2. INGRESSANTES HABILITADOS (regulares): de 19/06/2017 a 11/08/2017;
  3. CONCLUINTES HABILITADOS (regulares):  de 10/07/2017 a 11/08/2017;

Contudo, na prática esse periodo poderá ser extendido tempestivamente até 25 de agosto de 2017.

Em 2017 os estudantes CONCLUINTES cadastrados pela Coordenação devem completar sua inscrição no sistema ENADE/INEP no período de 14/08/2017 a 26/11/2017

A inscrição ao ENADE 2017 é dividida em dois momentos: inscrição de irregulares de anos anteriores de todos os cursos e inscrição de ingressantes (de 19 de junho a 11 de agosto); e concluintes dos cursos habilitados em  2017 (de 10 de julho a 11 de agosto de 2017). Há ainda um período para inscrições intempestivas (14 de agosto a 25 de agosto).

A Portaria Normativa que discipina a realização do ENADE 2017 foi publicada em abril de 2017.

O Edital que dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e prazos foi publicado em junho de 2017.

Além dos instrumentos regulatórios, diretamente no site da PROGRAD UFF, é possível obter uma serie de informações complementares e esclarecimentos úteis.

1º) Verificar a correção dos dados do coordenador do curso no sistema e-MEC e solicitar ao PI as correções que se fizerem necessárias; (TODOS OS CURSOS)

2º) Informar ao PI através do Formulário Eletrônico disponibilizado para este fim o correto e devido pré-enquadramento do curso até 07 de julho de 2017. (TODOS OS CURSOS)

3º) Retirar a Senha de acesso às inscrições na pagina do INEP .

4º) Informar os seguintes dados dos estudantes habilitados: código e-MEC do curso, CPF do aluno, localidade ano de conclusão do ensino médio e turno. Poderá ser efetuado através de remessa em arquivo de lote gerado no sistema acadêmico da UFF.

6º) Orientar aos estudantes habilitados ao ENADE 2017 sobre o ônus do descumprimento desse componente curricular. (CURSOS AVALIADOS NO ENADE 2017)

As dispensas dos estudantes CONCLUINTES inscritos, habilitados à prova e que faltaram ao certame deverá ser efetuada pela Coordenação de Cursos, a partir de solicitação do estudante, via sistema ENADE do INEP, justificando a ausência conforme critérios estabelecidos no Edital do ENADE.

O período de dispensa é definido anualmente pelo INEP, porém ocorre normalmente nos meses de janeiro e fevereiro do ano subseqüente ao exame.

Os estudantes INGRESSANTES E IRREGULARES, como não fazem a prova do ENADE, não terão o que justificar.

 

Se o estudante está habilitado conforme normativa do INEP para ser inscrito e fazer a prova na condição de CONCLUINTE deve ser inscrito. Se por qualquer razão não foi devidamente inscrito, não pode fazer a prova e encontra-se na condição de IRREGULAR sem poder colar grau e obter seu diploma.

Nesse caso a Coordenação de curso deverá:

1. Verificar a possibilidade de inscrevê-lo na situação de irregular de anos anteriores na próxima edição do ENADE; ou

2. No caso de prejuízo iminente ao estudante, formar processo para o Pró-Reitor de graduação, apresentando a justificativa para a omissão da inscrição, para que este avalie a possibilidade de efetivar a dispensa do estudante.  (Esta hipótese aplica-se exclusivamente aos estudantes concluintes habilitados conforme legislação pertinente e obedecendo ao tramite da Instrução de Serviço PROGRAD 05/2015)

O cronograma de eventos no ENADE 2017, está especificado no item 1.3 e 1.4 do edital convocatório do ENADE, conforme abaixo:

a) Enquadramento dos Cursos – Procurador Educacional Institucional (PI) Das 10h do dia 19/06/2017 às 23h59min do dia 11/08/2017, horário oficial de Brasília-DF.
b) Inscrições dos Estudantes Irregulares de anos anteriores - Coordenador do Curso Das 10h do dia 19/06/2017 às 23h59min do dia 11/08/2017, horário oficial de Brasília-DF.
c) Inscrições dos Estudantes Ingressantes Regulares- Coordenador do Curso Das 10h do dia 19/06/2017 às 23h59min do dia 11/08/2017, horário oficial de Brasília-DF.
d) Inscrições dos Estudantes Concluintes Regulares-Coordenador do Curso Das 10h do dia 10/07/2017 às 23h59min do dia 11/08/2017, horário oficial de Brasília- DF.
e) Retificação de Enquadramento e Inscrições Intempestiva - (PI) Das 10h do dia 14/08/2017 às 23h59min do dia 25/08/2017, horário oficial de Brasília-DF.
f) Cadastro dos Estudantes Concluintes Regulares Das 10h do dia 14/08/2017 às 23h59min do dia 26/11/2016, horário oficial de Brasília-DF.
g) Solicitação de Atendimento Especializado e/ou Específico Das 10h do dia 14/08/2017 às 23h59min do dia 03/09/2017, horário oficial de Brasília-DF.
h) Preenchimento do Questionário do Estudante Das 10h do dia 28/08/2017 às 23h59min do dia 26/11/2017, horário oficial de Brasília-DF.
i) Divulgação dos Locais de Prova 1 3/ 11/ 2 0 1 7
j) Preenchimento do Questionário do Coordenadorde Curso Das 10h do dia 27/11/2017 às 23h59min do dia 08/12/2017, horário oficial de Brasília-DF.
k) Previsão de Divulgação da Relação de Estudantes em Situação Regular  20/ 12/ 2017
l) Período de solicitação de Dispensa pela IES Das 10h do dia 22/12/2017 às 23h59min do dia 31/01/2018, horário oficial de Brasília-DF.
m) Período de Solicitação de Dispensa peloInep Das 10h do dia 05/02/2018 às 23h59min do dia 23/02/2018, horário oficial de Brasília- DF.

Aplicação do Exame 26 de novembro
Abertura dos portões 12h
Fechamento dos portões 13h
Início da prova 13h30min