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Documentos Importantes

São disponibilizados nesta seção links de acesso ou arquivos de alguns documentos importantes da área Graduação e da PROGRAD, tais como Leis, Resoluções ou Decisões dos Conselhos Superiores da UFF (CUV e CEPEx), Instruções de Serviço, manuais, formulários, etc.

Documentos elaborados e divulgados com periodicidade anual pelos diversos órgãos da PROGRAD podem ser consultados junto aos setores ou nas páginas do assunto de interesse.

1. Estatuto e Regimento Geral da UFF 

2. Calendário Escolar e Administrativo – aprovado anualmente pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade, normalmente depois da metade do 2º semestre do ano letivo, com vistas aos 2 (dois) semestres do ano letivo seguinte. Contém os eventos e as datas em que ocorrem, e ficam disponíveis para consulta no menu “Calendários” da área Graduação da página da UFF.

3. Regulamento dos Cursos de Graduação – Resolução CEPEx nº 001/2015

4. Matriz Curricular dos Cursos

5. Diretriz Curricular Nacional (DCN)

6. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI/UFF 2013 – 2017

7. Formulários de criação, inclusão, exclusão, desativação, reativação, realocação, alteração de periodização, atualização de pré e co-requisitos e atualização de equivalências de disciplinas e atividades, bem como as instruções para preenchimento dos mesmos.

8. Instrução de Serviço PROGRAD nº 09 /2018, de 16 de abril de 2018, que estabelece os procedimentos para a seleção de bolsistas do Programa Licenciaturas no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação e dá outras providências.

9. Instrução de Serviço PROGRAD nº 08/2018, de 18 de maio de 2018, que estabelece procedimentos relacionados à preparação, processamento e efetivação das inscrições e dispensas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE. Revoga a Instrução de Serviço PROGRAD nº 005/2015, que estabelece procedimentos relacionados à preparação, processamento e efetivação das inscrições e dispensas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE.

10. Instrução de Serviço PROGRAD nº 07/2018, de 06 de abril de 2018, que estabelece instruções para o procedimento de Equivalência Personalizada e define os tipos de disciplinas que integram os currículos dos cursos de graduação, nos graus Bacharelado, Licenciatura e Tecnologia, que poderão ser consideradas para o uso do procedimento no cômputo da carga horária de integralização curricular;

11. Instrução de Serviço PROGRAD nº 06/2018 , de 20 de março de 2018, que institui e estabelece os  procedimentos para a seleção de bolsistas de apoio acadêmico no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação e dá outras providências;

12. Instrução de Serviço PROGRAD nº 05/2018, de 21 de fevereiro de 2018, que Constitui o Centro de Suporte Acadêmico, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação e dá outras providências;

13. Instrução de Serviço PROGRAD nº 04/2018, de 22 de fevereiro de 2018, que estabelece o prazo, os documentos necessários à instrução dos processos administrativos de Ajuste Curricular dos Cursos de Graduação de Licenciatura da UFF, com base nos termos da Resolução nº 02/2015, do CNE  e Resolução nº 616/2017, do CEPEX, e dá outras providências;

14. Instrução de Serviço PROGRAD nº 03/2018 , de 20 de fevereiro de 2018, que estabelece procedimentos e critérios para a verificação de deficiência no âmbito do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), com vistas ao ingresso no ano letivo de 2018;

15. Instrução de Serviço PROGRAD nº 02/2018, de 9 de janeiro de 2018, que estabelece procedimentos e critérios para a aferição da Autodeclaração de cor/etnia do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), com vistas ao ingresso no ano letivo de 2018;

16. Instrução de Serviço PROGRAD nº 01/2018, de 9 de janeiro de 2018, que estabelece procedimentos relacionados à solicitação, preparação, processamento e efetivação de alterações dos quantitativos de vagas nos turnos dos cursos de graduação, criação de novos turnos e/ou exclusão de turnos já existentes;

17. Resolução CEPEx nº 131/2018, que estabelece a Política Institucional para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica, altera a Resolução CEP n.º 76 de 16/05/2007 e dá outras providências;

18. Resolução CEPEx nº 121/2018, que dispõe sobre normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior;

19. Instrução de Serviço PROGRAD nº 02/2017, de 22 de maio de 2017, que estabelece os procedimentos para a operacionalização do Programa de Mobilidade Acadêmica Interna da UFF, previsto no Art. 69 do Regulamento dos Cursos de Graduação (Resolução CEPEx 001/2015);

20. Resolução CEPEx nº 616/2017, que estabelece a Base Comum para os Cursos de Licenciatura da UFF. Revoga a Resolução CEP n° 050, de 15 de abril de 2004, alterada pela Resolução nº 390/2009;

21. Instrução de Serviço PROGRAD nº 02/2016, de 01 de novembro de 2016, que Regulamenta a emissão de segunda via de documentos e revoga a Ordem de Serviço PROAC/DAE nº03, de 30 de setembro de1992;

22. Instrução de Serviço PROGRAD nº01/2015, de 01 de abril de 2015, que estabelece os procedimentos para a apresentação, avaliação e aprovação de propostas para o Programa LABOGRAD de apoio à infraestrutura laboratorial dos Cursos de Graduação da UFF, com vistas ao ano letivo de 2015;

23. Resolução CEP nº 299/2015, que estabelece a aplicação do período letivo especial, a ser denominado CURSO DE FÉRIAS, no âmbito dos cursos de graduação da UFF;

24. Resolução CEP nº 449/2015, que dispõe sobre alterações no Regulamento dos Cursos de Graduação referentes aos processos seletivos Transferência Facultativa, Reingresso por Concurso Público e Mudança de Curso;

25. Resolução CEP nº 297/2015, que aprova o exercício da Monitoria Voluntária no âmbito do Programa de Monitoria da UFF;

26. Resolução CEP nº 298/2015, que regulamenta a política de estágio curricular – obrigatório e não obrigatório – para os estudantes de cursos de graduação da UFF;

27. Instrução de Serviço PROGRAD nº002/2015, de 22 de maio de 2015, que estabelece os procedimentos para a utilização de disciplinas semipresenciais ou a distância do Consórcio CEDERJ (Centro Universitário de Ensino a Distância do Estado do Rio de Janeiro) nos cursos de graduação presencial da UFF;

28. Instrução de Serviço PROGRAD nº 001/2015, de 23 de janeiro de 2015, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação em medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior;

29. Instrução de Serviço nº 011/2014, de 9 de setembro de 2014, que atualiza as normas para a concessão do Prêmio Láurea Acadêmica a alunos de cursos de graduação da Universidade Federal Fluminense;

30. Instrução de Serviço PROGRAD nº 14, de 07 de outubro de 2014, que orienta e estabelece normas quanto ao preenchimento no Sistema Acadêmico - IDUFF dos registros pertinentes aos Conteúdos Programáticos e Ementas de disciplinas e atividades complementares e de suas respectivas Bibliografias, Básica e Complementar, vinculadas aos Departamentos de Ensino e Coordenações dos Cursos de Graduação da UFF;

31. Resolução CEPEx nº 160/2013, que regulamenta a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros dos servidores públicos federais e nos registros acadêmicos da UFF;

32. Instrução de Serviço DAE/GRAD nº 01/2013, que dispõe sobre as normas para requerimento de inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros acadêmicos dos discentes de graduação;

33. Resolução 583/2013, que aplica a Lei nº 12.711/2012 para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal Fluminense;

34. Portaria nº 1.224, de 18 de dezembro de 2013, que institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino

35. Resolução CEPEx nº 526/2011, que institui o Núcleo Docente Estruturante – NDE no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal Fluminense

36. Instrução de Serviço PROAC nº 02, de 16 de abril de 2009, que dispõe sobre o funcionamento das Atividades Complementares;

37. Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. Legislação complementar.

38. Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2003, que dispõe sobre o Programa de Estudantes – Convênio de Graduação – PEC-G. Outras informações.

39. Resolução CEP 166/97, que estabelece as normas sobre os Colegiados de Cursos de Graduação, seu funcionamento e regula a proporcionalidade das representações do Departamento de Ensino que lhes fornecem créditos;

40. Resolução CEP 90/95, que normatiza a reestruturação didática pedagógica, no que concerne à criação, extinção, fusão, incorporação e desdobramento de Departamentos de Ensino na UFF;

41. Editais e comunicados relativos ao acesso à graduação - Sistema de Seleção Unificada (SiSU); Transferência, Reingresso, Mudança de Curso e Mudança de Localidade (TRM); Editais Complementares

 

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A atualização mais recente deste conteúdo foi em 27/07/2018 - 14:51