AULA 1
17/03 Apresentação do programa e metodologia da disciplina. Introdução geral ao tema: Estado e
questão social no Brasil
AULA 2
31/03
Unidade I
Questão social e história da Infância no Brasil I
Ementa: concepções de criança na história; capitalismo e modernidade; a infância pobre no Brasil
Colônia e Império; a política para os “menores” na Primeira República.
AULA 3
14/04
Unidade I
Questão social e história da infância no Brasil II
Ementa: Código de Menores e o SAM; As bases do higienismo e da eugenia; A justiça e a
assistência aos “menores”; A UNICEF e a fundação dos marcos internacionais de proteção dos
Direitos Humanos; FUNABEM e a ditadura militar.
AULA 4
28/04
Unidade II
Eca: proteção integral e direitos fundamentais
Ementa: Os antecedentes do ECA e o movimento social; A Convenção sobre os Direitos da Criança
da ONU; a perspectiva menorista x proteção integral; A Doutrina da Proteção Integral e seus
pressupostos elementares; Os Direitos Fundamentais do ECA;
AULA 5
05/05
Unidade II
Eca: sistema de garantias de direitos, conselho tutelar e medidas protetivas
Ementa: O Sistema de Garantias de direitos: fundamentos e contradições; Os Conselhos de Defesa
de Direitos da Criança e Adolescente; Política de atendimento e medidas protetivas; Os Conselhos
Tutelares no Brasil.
AULA 6
16/06
Unidade II
Medidas socioeducativas e violência institucional
Ementa: ato infracional e medidas socioeducativas; O SINASE e o sistema socioeducativo no Brasil;
criminalização e a maioridade penal; violência urbana e a política proibicionista de drogas;
homicídios de crianças e adolescentes no Brasil.
AULA 7
30/06
Unidade III
Família e acolhimento institucional
Ementa: as concepções de família; o direito à convivência familiar e comunitária; neoliberalismo,
gênero e culpabilização das famílias pobres; a política de adoção de crianças no Brasil; acolhimento
institucional e familiar no Brasil.
AULA 8
14/07
Unidade III
Violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes
Ementa: a dinâmica da violência intrafamiliar; o paradoxo da negligência; o direito à sexualidade e a
diversidade; o abuso sexual incestuoso; exploração sexual de crianças e adolescentes
AULA 9
28/07
Unidade III
Violação de direitos contra criança e adolescente no Brasil: trabalho infantil e situação de
rua
Ementa: o trabalho infantil; crianças e adolescentes em situação de rua; crianças desaparecidas;
AULA
10
11/08
Unidade III
Trabalho com crianças e adolescentes e o ECA na era das ameaças.
Ementa: o trabalho social com crianças e adolescentes; os dilemas da condição peculiar de
desenvolvimento; direito à participação e protagonismo infanto-juvenil; estudos e debates de casos.
Avaliação final do curso
