Conselho Deliberativo debate a situação do Hospital Universitário Antônio Pedro

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O Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) se reuniu na manhã da última quinta-feira (12), no auditório Luiz Guarino. A retomada das reuniões do conselho é mais uma ação da Reitoria para promover a transparência e valorizar os órgãos colegiados, concretizando assim mais um compromisso com a comunidade da UFF, demandado na assembléia do Diretório Acadêmico Barros Terra dos estudantes de Medicina. A pauta do Conselho, previamente divulgada, incluía o debate sobre a situação do Hospital e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A reunião contou com a presença dos conselheiros do HUAP, do vice-reitor Antonio Claudio Nóbrega e de vários membros dos sindicatos de docentes (Aduff), de servidores (Sintuff) e das organizações estudantis. Apesar do clima tenso e dos ânimos exaltados de uma parcela dos presentes, a reunião transcorreu até o seu final e debateu temas importantes para o HUAP.

O diretor geral do HUAP, Tarcísio Rivello deixou claro, desde o começo, que não haveria votação sobre a EBSERH, e sim apenas uma discussão. Segundo o diretor, a reunião tinha o propósito de apenas abrir o debate de forma institucional, pois o mesmo já acontecia em forma de guetos dentro do hospital. Nas palavras de Tarcísio, “A pauta EBSERH foi para envolver a instituição como um todo nessa discussão. Nossa proposta de encaminhamento é de que a UFF, através do seu reitor, faça um chamado para uma discussão entre os diretórios acadêmicos dos cursos que participam do cotidiano do HUAP, as unidades que trabalham aqui e os sindicatos (Aduff e Sintuff) para que se encontre uma data possível para uma discussão mais aberta sobre a EBSERH. Esse é o encaminhamento de hoje. Não há condição de falar se o hospital é contra ou a favor”.

O Vice-Reitor, Antonio Claudio Nóbrega, em sua fala alertou para o problema do sub financiamento da saúde, lembrando o papel social do hospital e a necessidade de se encontrar uma solução para a crise pela qual passa a instituição: “Nós vivemos hoje, no País, uma agudização do sub financiamento crônico da saúde. Desse grande pacote chamado de ajuste, colocado na conta do trabalhador, parece ter passado desapercebido uma PEC que, simplesmente muda o cálculo da obrigação constitucional de 10% da saúde calculado sobre arrecadação tributária bruta para a arrecadação corrente líquida. Uma proposta que, na prática, reduz ainda mais os gastos com a saúde. Esse é o inimigo a ser combatido! Esse é o elemento que deve nos unir e que causa o sofrimento de quem não pode ter um plano privado. Entre a decisão política perversa em Brasília e a população que precisa de atendimento estamos nós, instituição. As nossas decisões devem focar, enquanto hospital universitário, no atendimento à população e na formação das pessoas. E nós precisamos tomar decisões responsáveis e que possibilitem ao HUAP se sustentar para além do sub financiamento da saúde. Qualquer que seja a saída, não abrimos mão de um hospital 100% SUS e com atendimento totalmente gratuito!"

As contas do hospital, com receitas, despesas e dívidas, foram apresentadas de forma aberta aos presentes. A inédita abertura das contas do HUAP no Conselho Deliberativo é mais uma ação de transparência da Reitoria e também atende ao compromisso firmado com os estudantes. Os números revelaram uma situação preocupante. O HUAP teve sua verba reduzida de cerca de R$50 milhões (2013) para pouco mais de R$30 milhões (2015). Segundo o esclarecimento feito, a dívida do hospital deve ultrapassar os R$ 13 milhões nesse ano, o que deixa o HUAP numa situação crítica para seu funcionamento. A tabela do SUS foi criticada pela gestão do hospital, que afirmou que além da mesma não conter todos os procedimentos realizados no HUAP, vários se encontram com seu valor defasado, o que auxilia o déficit da unidade. A direção também salientou que, mesmo os procedimentos não listados na tabela do SUS (ou com valor defasado) são feitos pelo hospital, colocando a saúde dos pacientes em primeiro lugar.

Representantes sindicais, presentes na atividade, questionaram muito a possibilidade da adesão da UFF à EBSERH. Apesar de reafirmado, por diversas vezes, que não iria se decidir, naquele fórum, sobre a adesão ou não à empresa, o tema foi diversas vezes citado pelos representantes dos movimentos sindicais ligados à universidade sem que nenhuma proposta concreta de alternativa para manter o hospital funcionando tenha sido apresentada pelos mesmos. Questionado sobre os problemas de contratação do hospital, o diretor Tarcísio foi enfático ao afirmar que “não depende do HUAP fazer concurso público. Nós já pedimos diversas vezes, através da Reitoria, mas quem autoriza é o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que não tem concedido autorização. O governo aponta a EBSERH como única opção. Se a situação já é crítica, imaginem quando terminar todos os mais de 250 contratos dos funcionários temporários em 2016."

Crédito das Fotos: Guilherme Cunha (SCS-UFF)

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