ENADE - Informações gerais

É considerado como "boicote" ao ENADE a ação política organizada por estudantes que são contrários ao processo de avaliação através do exame e que consiste na ausência deliberada dos estudantes à prova, assumindo o ônus da irregularidade advinda pelos estudantes e impedindo assim a produção dos dados necessários ao ENADE para a consolidação da avaliação dos cursos habilitados, sem ônus para a Instituição.

A UFF não perde, deixa de ganhar!

Não temos como quantificar o quanto deixamos de ganhar. No caso do ENADE, quando um curso "boicota", isto é, o aluno entrega deliberadamente a prova sem fazer, reduz a média que é utilizada no cômputo do IGC. Como existe bônus para resultados de IGC melhores, há sempre um “custo de oportunidade” envolvido.

O Enade é uma das ferramentas de avaliação dos cursos superiores no sistema federal de educação superior. Ele é um componente da avaliação que sozinho corresponde a cerca de 55% do CPC – Conceito Preliminar de Curso – uma das modalidades de avaliação do SINAES. (São três modalidades: avaliações in loco, CPC e autovaliação institucional).

As instituições de ensino privadas e públicas federais estão compulsoriamente sujeitas ao SINAES e, portanto, ao ENADE e seus desdobramentos.

Se o estudante de um curso avaliado foi considerado como habilitado a participar do ENADE na condição concluinte, isto é, na condição de formando ou provável formando do semestre em curso ou o seguinte, está sujeito a fazer a prova do ENADE. Deve fazê-la pois, do contrário, estará impedido de colar grau e obter seu diploma de graduação até que a situação seja regularizada.

Os estudantes dos cursos que não forem enquadrados em nunhuma das áreas estabelecidas para o ENADE em suas edições anuais, estão automaticamente dispensados do ENADE em "razão da natureza do curso", não sofrendo qualquer ônus por não participarem do exame e tendo seus históricos e diplomas expedidos normalmente.

Se o estudante está habilitado conforme normativa do INEP para ser inscrito e fazer a prova na condição de CONCLUINTE deve ser inscrito. Se por qualquer razão não foi devidamente inscrito, não pode fazer a prova e encontra-se na condição de IRREGULAR sem poder colar grau e obter seu diploma.

Nesse caso a Coordenação de curso deverá:

1. Verificar a possibilidade de inscrevê-lo na situação de regularizar sua situação através do sistema do INEP; ou

As dispensas dos estudantes CONCLUINTES inscritos, habilitados à prova e que faltaram ao certame deverá ser efetuada pela Coordenação de Cursos, a partir de solicitação do estudante, via sistema ENADE do INEP, justificando a ausência conforme critérios estabelecidos no Edital do ENADE.

O período de dispensa é definido anualmente pelo INEP, porém ocorre normalmente nos meses de janeiro e fevereiro do ano subseqüente ao exame.

Os alunos da UFF, matriculados em cursos participantes do ENADE, em qualquer dos grupos de avaliação, podem solicitar declarações de participação no ENADE junto a Coordenação de seus respectivos cursos.

Os alunos matriculados em cursos não participantes do ENADE em função da natureza do curso, ou seja, aqueles cursos que nunca foram avaliados em qualquer dos grupos de avaliação, poderão solicitar as declarações de regularidade diretamente à PROGRAD.

Os cursos que em função das suas naturezas não puderem ser enquadrados em nenhuma das áreas do ENADE serão avaliados por comissões externas de avaliação do INEP nos anos subsequentes à divulgação dos resultados do cursos avaliados no ENADE de suas respectivas áreas do conhecimento.

São considerados estudantes concluintes aqueles de:

a) bacharelado e licenciatura com expectativa de conclusão do curso até julho do ano subsequente ou integralizado 80% ou mais da carga horária mínima do currículo ou

b) tecnológico com 75% ou mais da carga horária mínima do currículo dos cursos superiores em tecnologia (CST) ou expectativa de conclusão do curso até dezembro do ano de realização do exame.

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