Atendendo à legislação vigente, especificamente a Portaria Normativa MEC n° 19, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos referentes à avaliação externa e de desempenho de estudantes, informamos que o cadastro de inscrição para o Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis) foi reorganizado.
De acordo com a citada Portaria:
Art. 40. Os cadastros realizados no BASis ou no Banco de Avaliadores do Saeg, cujos candidatos a avaliadores não tenham sido selecionados ou capacitados até 31 de dezembro de 2017, serão excluídos.
Assim, informamos que sua inscrição foi considerada sem efeito a partir de 1º de janeiro de 2018, com remoção automática do sistema.
Ainda segundo o Art. 40, em seu parágrafo único:
Novos cadastros poderão ser realizados a partir do primeiro dia útil de 2018, com validade até 31 de dezembro de 2020, configurando o primeiro período cadastral.
Comunicamos que está aberto edital que trata da seleção de novos avaliadores para o BASis.
Os novos cadastros de inscrição poderão ser realizados na página emec.mec.gov.br/avaliador (botão “CADASTRE-SE”).
Caso já tenha recebido este comunicado, favor desconsiderá-lo.